Decreto nº 6.926, de 6 de Agosto de 2009

Autoriza a doação de matéria-prima florestal efetivamente produzida em empreendimentos de interesse público ou social ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

TJMS nega isenção de ICMS a Americel S/A

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

A Taxatividade do Rol de Doenças na Aposentadoria por Invalidez

Por Bruno Sá Freire Martins.

Implantação do Regime Complementar e o futuro do RPPS

Por Bruno Sá Freire Martins.

É possível contar tempo do exterior no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

As Reduções do Artigo 24 da Emenda nº 103/19 alcançam benefícios concedidos antes dela?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Depois da Reforma da Previdência ainda posso ter três aposentadorias?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Por que a contribuição do militar é menor do que a do policial civil?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Justiça determina a interdição do Presídio Central

A interdição do local foi postulada pelo Ministério Público em razão de, atualmente, essa galeria abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.

Advogado tributarista Eduardo Berbigier* faz palestra na ExpoEcosMT 2025 sobre "Novas Oportunidades de Economia Tributária"

Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro

XIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) vai reunir especialistas em São Paulo

Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, mestre e doutor em Direito e sócio-fundador da banca Aroeira Salles

Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ reforça importância da defesa da democracia, diz IAB

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito